O futuro da faixa costeira entre Caraguatatuba e Ubatuba será discutido a partir de um plano regional com 31 medidas voltadas à proteção ambiental e ao uso sustentável do mar. A proposta foi aprovada pelo Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte e reúne temas que afetam diretamente pescadores, moradores, turistas e empresas ligadas às atividades náuticas.
As ações integram a primeira etapa do Plano de Ação e Gestão, elaborado com a participação do poder público, das prefeituras e da sociedade civil. O objetivo é organizar prioridades para uma região que concentra praias turísticas, comunidades pesqueiras, áreas de vegetação costeira e intensa circulação de embarcações, conciliando a preservação dos ecossistemas com as atividades econômicas.
Plano envolve quatro municípios do litoral paulista
O gerenciamento costeiro abrange Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A atuação conjunta busca tratar problemas que ultrapassam os limites de cada cidade, como a qualidade das águas, a poluição marinha, a ocupação da faixa litorânea e os impactos provocados pelo crescimento do turismo.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, cerca de 150 pessoas, representantes de 70 entidades, participaram da construção da primeira linha temática do plano. Essa etapa foi dedicada à criação de condições para um oceano saudável e sustentável.
Entre os eixos previstos estão a conservação da biodiversidade marinha, o fortalecimento da pesca e o acompanhamento de medidas de saneamento. O plano também inclui a redução da poluição, o incentivo à pesquisa e à inovação e a ampliação da participação social nas decisões relacionadas ao território costeiro.
Pesca, saneamento e turismo náutico estão entre as prioridades
Para a pesca, a proposta representa a inclusão da atividade em uma agenda regional que considera a conservação dos ambientes marinhos e a qualidade das águas. A proteção da biodiversidade pode contribuir para a manutenção das condições ambientais necessárias às comunidades que dependem do mar, embora a pauta não detalhe resultados imediatos ou metas específicas para cada segmento.
O turismo também aparece no planejamento, especialmente por meio da organização das atividades náuticas. A medida pretende ajudar a ordenar usos que convivem no mesmo espaço, como passeios, transporte, pesca e recreação, sem perder de vista a necessidade de reduzir impactos sobre praias, áreas marinhas e demais ecossistemas costeiros.
Outro foco é o acompanhamento das ações de saneamento. A melhoria da infraestrutura e da gestão dos resíduos é apontada como parte do esforço para elevar a qualidade das águas e reduzir fontes de poluição. As medidas aprovadas, no entanto, compõem uma agenda de planejamento e não significam, por si só, a conclusão imediata de obras ou serviços.
Erosão e ocupação ampliam o desafio da gestão
O contexto local também envolve mudanças na dinâmica da linha de costa. Um estudo divulgado pela Prefeitura de Caraguatatuba aborda as sensibilidades da dinâmica costeira do município, além de temas como erosão marinha, ocupação urbana e mudanças climáticas.
Esse cenário reforça a necessidade de políticas que considerem a faixa litorânea como um sistema integrado. A erosão e as transformações no uso do solo podem afetar praias, estruturas urbanas, áreas de circulação e ambientes naturais. Por isso, a discussão regional não se limita à conservação do oceano, mas também envolve a forma como as cidades planejam seu crescimento e acompanham os efeitos sobre a costa.
Próximas etapas estão previstas até dezembro
O plano será desenvolvido em cinco linhas temáticas. Depois da etapa dedicada ao oceano saudável e sustentável, estão previstas discussões sobre economia sustentável, valorização sociocultural e qualidade de vida. Conforme o cronograma divulgado pela Semil, os próximos encontros devem ocorrer em 16 de outubro, 17 de novembro e 4 de dezembro de 2026.
A continuidade do processo permitirá detalhar novas frentes de atuação e manter a participação de instituições públicas, municípios e representantes da sociedade. A expectativa é que o planejamento ajude a integrar decisões sobre conservação, pesca, saneamento, turismo e pesquisa, temas que impactam tanto quem vive no Litoral Norte quanto quem visita a região.
Com a aprovação das 31 medidas iniciais, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba passam a contar com uma agenda comum para discutir o uso dos ambientes costeiros. O principal desafio será transformar as diretrizes em ações coordenadas, acompanhadas ao longo do tempo e compatíveis com a preservação da biodiversidade e com as necessidades das comunidades locais.