O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reforça seu compromisso com a imparcialidade, a independência institucional e o respeito à separação dos Poderes, em meio ao processo de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento integra o rito formal exigido para apreciação do nome indicado e marca um dos primeiros movimentos públicos de Messias direcionados diretamente aos parlamentares responsáveis pela análise de sua indicação. A manifestação ocorre em um momento de atenção sobre o papel da Corte e a relação entre os Poderes da República.
No documento, enviado juntamente com os materiais que formalizam sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias afirma ter “absoluta consciência” das exigências do cargo, destacando a necessidade de distanciamento institucional, serenidade nas decisões e fidelidade à Constituição. O indicado enfatiza que a atuação no Supremo exige equilíbrio, responsabilidade e compromisso técnico, sobretudo diante de temas sensíveis que impactam diretamente a sociedade e o funcionamento das instituições. Ele também se compromete a atuar em conformidade com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), reforçando a observância aos princípios que regem a atuação dos ministros da Corte.
A carta apresenta ainda um panorama de sua trajetória no serviço público, ressaltando sua atuação técnica e jurídica em diferentes funções, sem filiação partidária. Messias relembra passagens pelo Executivo e pelo próprio Senado, destacando experiências que, segundo ele, contribuíram para a construção de uma visão institucional pautada pelo diálogo e pela segurança jurídica. À frente da Advocacia-Geral da União desde 2023, o indicado ressalta iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica, ao incentivo ao diálogo entre instituições e à promoção do equilíbrio fiscal, pontos que considera fundamentais para a estabilidade econômica e institucional do país.
A indicação ocorre após meses de articulação política e agora segue para análise no Senado, etapa decisiva para a confirmação do nome ao STF. O processo inclui a leitura formal da indicação em plenário e, posteriormente, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores poderão avaliar a trajetória, o posicionamento e a capacidade técnica do indicado. Caso aprovado nessa fase, o nome de Messias será submetido à votação final no plenário da Casa, em um cenário que envolve tanto critérios jurídicos quanto avaliações políticas sobre seu perfil e atuação.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez