Em breve, Mickey Mouse será de todos nós. Com alguns asteriscos e ressalvas, o famoso camundongo da Disney está na lista de personagens, filmes e livros que cairão em domínio público em 2024.
Um momento que muitos achavam que nunca chegaria: o curta-metragem “Steamboat Willie” (O Vapor Willie), de 1928, que marca a primeira aparição de Mickey e Minnie Mouse, completará 95 anos. O que quer dizer que essa versão antiga dos personagens ficará disponível para uso público (a lei norte-americana permite que os direitos autorais sejam mantidos por 95 anos).
“É emocionante porque é meio simbólico”, diz Jennifer Jenkins, professora de direito e diretora do Centro de Estudos de Domínio Público da Universidade de Duke. “Eu me sinto como a chaminé do barco a vapor, expelindo fumaça.”
Artistas e criadores poderão usar o personagem em suas obras, mas com algumas importantes limitações. Apenas a versão mais travessa, mais parecida com um rato, se tornará pública. As versões mais modernas não serão afetadas pela expiração do copyright de “O Vapor Willie”.
No entanto, nem todas as características ou traços de personalidade que um personagem exibe são necessariamente protegidos por direitos autorais. Assim, os tribunais terão muito trabalho, nos próximos anos, para determinar o que está dentro ou fora da propriedade da Disney.
“Continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, afirmou a empresa.
AS VERSÕES MAIS MODERNAS NÃO SERÃO AFETADAS PELA EXPIRAÇÃO DO COPYRIGHT DE “O VAPOR WILLIE”.
A Disney ainda detém, separadamente, uma marca registrada do Mickey como mascote corporativo e identificador de marca, e a lei proíbe o uso do personagem para enganar consumidores, fazendo-os pensar que se trata de um produto do criador original. Quem estiver abrindo uma produtora de cinema ou um parque temático não poderá usar as famosas orelhas como logotipo.
“O Vapor Willie”, dirigido por Walt Disney e seu parceiro Ub Iwerks e um dos primeiros desenhos animados a ter som sincronizado com as imagens, foi na verdade a terceira animação que fizeram com Mickey e Minnie, mas a primeira a ser lançada. Ele mostra um Mickey mais travesso comandando um barco e transformando animais em instrumentos musicais.
LIBERDADE DE USO
Outro famoso personagem, Tigrão, se juntará a seu amigo Ursinho Pooh no domínio público, já que o livro em que o tigre saltitante apareceu pela primeira vez, “The House at Pooh Corner” (A Casa na Esquina de Pooh), completará 96 anos.
Pooh, provavelmente o personagem mais famoso a se tornar propriedade pública antes de Mickey, adquiriu esse status há dois anos, quando sua versão original, criada por A.A. Milne, entrou em domínio público, resultando em alguns usos verdadeiramente novos. E Mickey pode receber o mesmo tratamento.
“Agora, o público vai definir os termos”, afirma Cory Doctorow, autor e ativista que defende uma propriedade pública mais ampla de obras.
Desenho original de E.H. Shepard para o livro “A Casa na Esquina de Pooh”, de 1928 (Crédito: Wikipedia)
O dia 1º de janeiro de 2024 tem sido muito aguardado por aqueles que estão de olho em obras protegidas, mas alguns dizem que isso só comprova o quanto a propriedade intelectual (PI) nos EUA é garantida por um prazo excessivo. Muitas PIs com menos renome do que Pooh ou Mickey podem desaparecer ou ser esquecidas nesse meio tempo.
“O fato de existirem obras que ainda são reconhecíveis e duradouras após 95 anos é realmente notável”, afirma Doctorow. “E nos faz pensar sobre as coisas que podemos ter perdido, mas que ainda teriam relevância.”
Além de Mickey, outras propriedades que cairão em domínio público incluem o filme “O Circo”, de Charlie Chaplin, o romance “Orlando”, de Virginia Woolf, e a peça “Longa Jornada Noite Adentro”, de Eugene O’Neill.
DIFERENÇAS NA LEGISLAÇÃO
O atual prazo de direitos autorais, estabelecido em 1998, aproximou os EUA da União Europeia, tornando improvável que o Congresso norte-americano o estenda. Agora existem também empresas poderosas, como a Amazon, com seu braço editorial repleto de fanfics, e o Google, com seu projeto de livros, que em alguns casos defendem o domínio público.
De modo geral, os Estados Unidos vão muito além da Europa e mantêm os direitos autorais sobre obras que já são públicas em seus países de origem, embora acordos internacionais pudessem permitir que os EUA adotem o prazo mais curto de outras nações para obras produzidas lá.
O FATO DE EXISTIREM OBRAS QUE AINDA SÃO RECONHECÍVEIS E DURADOURAS APÓS 95 ANOS É REALMENTE NOTÁVEL.
Os livros de George Orwell, por exemplo, incluindo “A Revolução dos Bichos”, de 1947, e “1984”, de 1949, são agora de domínio público em sua terra natal, o Reino Unido.
“Essas obras não cairão em domínio público nos Estados Unidos por mais 25 anos”, ressalta Paul Heald, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois especializado em direitos autorais e direito internacional de propriedade intelectual.
“Literalmente, não haveria custos para o Congresso [norte-americano] aprovar uma lei dizendo: ‘agora adotamos a regra do prazo mais curto’, o que faria com que muitas obras caíssem em domínio público.”