O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), a redução das alíquotas do Imposto de Importação de jogos eletrônicos, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas o mandatário não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação.
Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%. O anúncio foi feito através das redes sociais.
Em agosto do ano passado, o presidente editou um decreto reduzindo o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames e acessórios pela primeira vez. O Executivo cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.
Este ano, o Ministério da Economia ainda não divulgou estimativa de perda de arrecadação com a medida. A estimativa com a redução anterior era que o governo deixaria de arrecadar R$ 39,8 milhões em 2022 e R$ 42,6 milhões em 2023. A redução dos impostos deve ser ainda oficializada em decreto no Diário Oficial da União (DOU).
